Como parte da programação do Maio Laranja,
na quinta-feira, 18, a Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão dos Direitos Humanos, presidida pelo vereador Gurita (PSD), realizou mais uma edição do Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Convenções e contou com diversas palestras sobre o tema.
O vereador Gurita chamou atenção para a temática e explicou que por mais que os agentes públicos se esforcem para combater este crime, por conta da extensão territorial de Ilhéus, não se consegue acessar todo o município. "Por isso, precisamos estar permanentemente como rede de proteção, convocando a sociedade em geral para não baixarmos a guarda", afirmou o parlamentar.
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Legislativo Municipal, a luta é pela implantação da Delegacia especializada em crime contra criança e adolescente, em Ilhéus. Além de também possuir o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema e buscar alternativas de prevenção à violência infantojuvenil, principalmente no ambiente familiar e escolar.
O seminário contou com palestras sobre Políticas Públicas voltadas para crianças e adolescentes, com Dr Rubenilton Silva; Indicadores sociais, com representantes do Conselho Tutelar, Creas PAEFI e do Materno Infantil; Legislação, PPES (Programa de Prevenção à Exploração Sexual de crianças e adolescentes) e Observatório, Dra Elienete Gomes da Ethos-Humanus; A importância da Delegacia Especializada de crimes contra crianças e adolescentes, Com Dra. Maria Amélia e Dr Jacson Curpetino (OAB); Crimes através da internet, com o delegado da Polícia Federal Dr. Gregório.
As ações possuem o apoio do Cras, Creas Paefi, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Bombeiros, Secretaria de Educação, OAB, Suntran, ETHOS Direitos Humanus, Sec. De Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Ministério Público, Hospital Materno Infantil e Deam.
SESSÃO ESPECIAL
Na tarde da quarta-feira (17), foi realizada pela Câmara de Ilhéus uma Sessão Especial para discutir sobre “O Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”. A sessão aconteceu no Centro de Convenções e contou com a participação do presidente da Câmara, Abraao Oliveira, e dos vereadores Gurita ( presidente da Comissão de Direitos Humanos), Cláudio Magalhães (Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos), Ivo Evangelista, Enilda Mendonça, Baiano do Amendoim e Augustão.
SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO
E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Desde a segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos e Seguridade Social, tendo como presidente o Vereador Gurita, realizou diversas ações em parceria com Instituições que também estão engajadas na causa. As programações fizeram parte da Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo o vereador Gurita, o objetivo é unificar ações de todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a fim de conscientizar a sociedade para a gravidade do problema da violência sexual infantojuvenil. A programação incluiu Seminário, Sessão Especial, palestras nas escolas, caminhadas, blitzs educativas com panfletagem, entre outras ações.
A Semana foi instituída no município de Ilhéus através da lei nº 3.683/2013. de autoria do vereador Gurita. Já a data 18 de Maio marca o dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, porque em 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos, que teve todos os seus direitos humanos violados: foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
