O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial divulgou na quinta-feira, dia 22, a programação da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que acontece na próxima quarta-feira, dia 28, no Centro de Cultura Adonias Filho.
Promovida com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a Conferência terá abertura oficial às 9 horas e debaterá o tema central “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.
A II COMPIR acontece na perspectiva de avaliar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seu funcionamento em nível de país, estado e de município. Também faz parte dos seus objetivos proporem ao Poder Executivo Municipal ações a partir do que é delineado pelo Sistema Nacional da Igualdade Racial (SINAPIR), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
Dentre as proposições está a criação de um órgão municipal – secretaria ou departamento -, que possa fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial que já existem ou venham a ser formuladas.
De acordo com a programação, antecedendo a abertura oficial da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, das 7h30min às 8h30min, os participantes serão acolhidos para o credenciamento e entrega de material de trabalho. Em seguida, o Grupo Afro Encantart fará uma apresentação cultural.
Para a composição da mesa de abertura, são esperadas a participação e representação de autoridades estaduais, municipais, do Poder Judiciário, do movimento negro, universidades e de lideranças comunitárias.
Após a leitura do Regimento Interno, que norteará os trabalhos da II COMPIR, às 10h30min acontecerá a palestra magna com o tema central “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. Encerrando a programação matutina, das 11h30 ao meio-dia, os conferencistas terão espaço para perguntas.
A programação será retomada às 13h30min, após o intervalo para o almoço, com a formação dos Grupos de Trabalho (GTs), quando serão discutidas e formuladas as propostas a partir de três eixos temáticos: Democracia, Justiça Racial e Reparação.
Às 15h30min, os participantes se reúnem na Plenária para a apresentação e aprovação das propostas dos GTs, bem como para a eleição dos delegados que vão representar o município de Itabuna na 4ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A II COMPIR será encerrada às 18 horas com atividades culturais.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria Domingas Mateus de Jesus, a realização da II COMPIR é imprescindível para que a sociedade itabunense possa discutir e construir propostas que garantam a adesão do município ao SINAPIR e, consequentemente, ser contemplado na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Legenda: II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial acontece na próxima quarta-feira, dia 28, no Centro de Cultura Adonias Filho. Fotos arquivo GOV-BA
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