A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) divulgou, nesta semana, o resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, marco histórico para o setor cultural brasileiro. A iniciativa é resultado da Lei nº 14.399/2022, que estabelece uma política pública nacional voltada à valorização da cultura, em parceria com Estados, Municípios, o Distrito Federal e a sociedade civil.
Considerada a maior política pública de cultura da história do Brasil, a PNAB prevê a transferência de R$ 3 bilhões em recursos federais para os entes federativos durante o período de 2023 a 2027, utilizando o modelo de repasse fundo a fundo, com base em critérios populacionais e de participação federativa.
No município de Itabuna, a FICC conseguiu a captação total de R$ 1.374.684,87, através da adesão ao programa. A partir disso, foi promovido um ciclo de escutas públicas, com foco na construção de um plano de ação participativo, que orientou a elaboração dos editais, alinhando as diretrizes do programa à realidade local.
Os recursos foram distribuídos em diversas modalidades de fomento cultural, como:
•Premiação a trajetórias de pessoas e instituições;
•Reconhecimento a mestres griôs;
•Apoio a festivais e ações culturais;
•Bolsas para circulação e pesquisa;
•Subsídio a espaços e grupos artísticos;
•Premiação a pontos de cultura e projetos de atuação continuada.
Ao todo, 204 agentes culturais inscreveram suas propostas nos editais da PNAB Itabuna. Desses, 37 foram contemplados no resultado preliminar, após passarem por um criterioso processo de avaliação.
A análise das propostas foi realizada por nove pareceristas externos, vindos dos estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Espírito Santo, contratados exclusivamente para garantir a transparência, imparcialidade e isonomia do processo seletivo.
A divulgação do resultado preliminar reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura local, por meio de ações democráticas e participativas, respeitando a diversidade cultural do município.
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