Plantão integrado funciona de 19 a 22 de novembro, com seis promotores de Justiça e 23 servidores
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apresentou nesta segunda-feira, dia 16, o plano de atuação do plantão integrado da Instituição na Micareta de Feira de Santana 2026. A novidade deste ano é que o setor administrativo do Corpo de Bombeiros vai funcionar dentro da sede do MP durante a festa. Assim, bombeiros e corpo técnico do MPBA trabalharão no mesmo espaço, o que deve agilizar a fiscalização das estruturas móveis montadas no circuito. O lançamento ocorreu na Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, que será a base do plantão de quinta-feira, dia 19, a domingo, dia 22.
Segundo o promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, coordenador do Plantão Integrado do MPBA na Micareta, a segurança das estruturas montadas no circuito é uma das principais preocupações do Ministério Público. Ele lembrou que cabe ao Corpo de Bombeiros fiscalizar, aprovar e emitir os documentos necessários para que essas estruturas funcionem durante os quatro dias de festa. Este ano, os bombeiros ocuparão uma sala reservada no prédio do MP. Ali vão atuar ao lado dos engenheiros da Instituição que virão de Salvador, para facilitar a vistoria e a verificação do cumprimento das normas.
O promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do Plantão do MP no Carnaval de Salvador, representou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele deu as boas-vindas aos parceiros e destacou a importância do trabalho interinstitucional para o êxito da Micareta. Também desejou a todos um excelente trabalho durante os dias de festa.
Audo Rodrigues ressaltou que o papel da Instituição é apoiar os órgãos responsáveis pela festa. “O Ministério Público não é o protagonista da Micareta. Atuamos dando suporte e orientação ao Município para garantir ao folião uma festa com segurança”, afirmou. Segundo ele, a Micareta tem apresentado resultados positivos, sobretudo na segurança e na saúde pública, com a articulação entre Estado e Município. Como no ano passado, as reuniões diárias de balanço serão realizadas no auditório do MP. Elas são conduzidas pela Polícia Militar, com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Também participaram do lançamento o procurador-geral do Município de Feira de Santana, Antonio Augusto Graça Leal, representando o prefeito José Ronaldo; secretários municipais; e o delegado Rafael de Almeida Oliveira, coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), além de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Câmara de Vereadores, dentre outras autoridades.
Frentes de atuação
Seis promotores de Justiça e 23 servidores atuarão no plantão, organizado em três frentes. Na atuação proativa, as equipes farão visitas institucionais e técnicas ao Hospital de Campanha, às estruturas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), à estrutura de acolhimento do Conselho Tutelar e às centrais de coleta seletiva de resíduos. Na preventiva, o MPBA divulgará campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil, de repressão ao assédio sexual, com o “Não é não!”, e de promoção do respeito aos direitos, à diversidade, à acessibilidade, ao meio ambiente e à saúde pública. Já a atuação reativa reúne os canais de atendimento à população.
Durante o plantão, o cidadão poderá acionar o Ministério Público pelo Disque 127, pelos sites atendimento.mpba.mp.br e www.mpba.mp.br/micaretadefeira, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede regional, das 8h às 20h. No lançamento, também foi exibido o VT da campanha institucional e foram apresentadas as demais peças: selo, outdoor, placas de PVC, materiais de rua e tatuagens que serão distribuídas no circuito.
Fotos: Sérgio Figueredo
Com informações de MPBA.
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