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BAHIA

MP na Fonte: idosa de 75 anos resolve pendência de documento que a impedia de exercer direitos sobre o próprio patrimônio

Resumo da notícia

Aos 75 anos, Neusa Maria Tavares Nunes chegou cedo à ação do Ministério Público do Estado da Bahia na Arena Acelen Fonte Nova hoje, dia 18.

Aos 75 anos, Neusa Maria Tavares Nunes chegou cedo à ação do Ministério Público do Estado da Bahia na Arena Acelen Fonte Nova hoje, dia 18. No peito, carregava ansiedade e expectativa : resolver a pendência documental que a acompanhava desde o nascimento. Natural do distrito de São José, no município de Maria Quitéria, ela passou a vida sem ter o local de nascimento registrado nas certidões de nascimento e casamento. Uma informação aparentemente simples, mas cuja ausência trouxe consequências que se acumularam ao longo de décadas.

Sem conseguir comprovar oficialmente sua naturalidade, Neusa Nunes enfrentava dificuldades para emitir a Carteira de Identidade e resolver outras questões documentais. Após a morte do marido, o problema ganhou uma dimensão ainda maior: ela não conseguia avançar com o inventário, regularizar a situação dos bens da família nem realizar a divisão do patrimônio entre os três filhos.

“Você não sabe o que significou para mim. É tudo na vida. Parece que tirou uma carga de mim. Eu tô assim flutuando. Tenho três filhos e eles não têm direito a nada, não podem fazer nada com o que têm. É duro”, relatou, emocionada, após receber atendimento na ação promovida pelo MPBA. 

A situação também mobilizou a prima de Neusa, Maristela da Silva Carneiro, que a acompanhou até o local. “Era meu sonho resolver a situação dela. Quando soube da ação, lembrei dela e liguei para o filho. Estou radiante. É maravilhoso esse tipo de iniciativa”, contou. A história de Neusa é um exemplo de como a falta de acesso à documentação pode comprometer o exercício de direitos fundamentais. É justamente para enfrentar situações como essa que o ‘MP na Fonte: um gol de cidadania’ reúne, em um único espaço, serviços gratuitos de documentação, saúde, cidadania, defesa do consumidor e garantia de direitos.

 

Mais de mil atendimentos em um dia

Somente na terça-feira (17), foram realizados mais de mil atendimentos na Arena Acelen Fonte Nova. A iniciativa disponibiliza serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional, vacinação, atendimentos médicos e odontológicos, orientações nutricionais e renegociação de dívidas.

A população também pode acessar serviços diretamente relacionados à atuação do Ministério Público, como exames gratuitos de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade, formalização de acordos de alimentos e solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Outro exemplo da importância desses serviços é o do mecânico Elbert Santos Conceição, que procurou a ação para realizar gratuitamente um exame de DNA, buscando o reconhecimento da paternidade de um menino de cinco anos. O atendimento representa uma oportunidade de avançar na garantia do direito à identidade e ao reconhecimento familiar da criança. Para o pai a chance de conviver mais com o filho: “há muito tempo eu tô aguardando esse reconhecimento pra poder pegar ele pra sair, dar um rolê comigo. Vai ser bom demais”, disse ele. 

A ação é realizada pelo MPBA em parceria com órgãos públicos, instituições e organizações da sociedade civil. A iniciativa busca aproximar os serviços essenciais da população. O MP na Fonte segue nesta quarta-feira (18), das 8h às 16h, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador.

 

Fotos: Adriano Cardoso

Com informações de MPBA.

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