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BAHIA

Lançado fluxo de acolhimento institucional a crianças e adolescentes ameaçados de morte

Resumo da notícia

O evento foi promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades).

Documento construído em conjunto pelo MPBA e instituições da rede de proteção foi apresentado durante o Seminário CapacitaSuas, realizado nesta semana, em Salvador
 
Um fluxo e procedimento para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes ameaçados de morte na Bahia foram lançados nesta quinta-feira (19), durante o “Seminário Estadual do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSuas: Famílias, Território e Proteção Social”, realizado no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O evento foi promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades). 
 
O documento foi construído de forma colaborativa, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, em conjunto com as demais instituições que integram a rede de proteção.
 
O lançamento contou com a participação da promotora de Justiça Márcia Sandes, que representou o MPBA. O evento foi conduzido pela secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, e reuniu diversas autoridades, entre elas prefeitos, deputados federais e presidentes de tribunais de contas. O fluxo estabelece procedimentos e responsabilidades para fortalecer a articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Sistema de Justiça e os demais serviços e políticas que integram o Sistema de Garantia de Direitos. A definição de responsabilidades, procedimentos e mecanismos de diálogo entre as instituições busca assegurar respostas mais céleres, seguras e adequadas às particularidades de cada situação.
 
Para a promotora de Justiça Márcia Sandes, a construção de um fluxo comum representa um avanço na capacidade de resposta das instituições. “A proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte exige uma atuação articulada, que vá além das iniciativas individuais de cada órgão. É preciso estabelecer responsabilidades, fortalecer o diálogo e coordenar esforços para que as respostas sejam céleres, seguras e adequadas às particularidades de cada situação”, destacou.
 
A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, também ressaltou a importância da construção coletiva do instrumento e do fortalecimento da atuação em rede. “A construção deste fluxo, fruto do diálogo e da atuação conjunta das instituições envolvidas, representa um avanço no fortalecimento da rede de proteção. Diante de situações de tamanha complexidade, a proteção efetiva exige respostas integradas e corresponsáveis, capazes de assegurar a preservação da vida, da integridade e dos vínculos familiares e comunitários de crianças e adolescentes”, afirmou.
 
O documento também estabelece referências para o acolhimento institucional, medida de caráter excepcional e provisório que demanda avaliação individualizada e atenção permanente à preservação da vida, da integridade e dos vínculos familiares e comunitários. Para o MPBA, a implementação do fluxo representa mais um passo no fortalecimento de uma rede de proteção comprometida com a prioridade absoluta, a proteção integral e o melhor interesse de crianças e adolescentes. A iniciativa reafirma a importância da atuação interinstitucional e da construção coletiva de estratégias para assegurar respostas protetivas cada vez mais qualificadas e resolutivas.
 
Fotos: Mateus Fernando/Seades

Com informações de MPBA.

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