Homem é condenado a dois anos por transfobia em Paulo Afonso
Sentença foi proferida em mutirão de audiências criminais; pena tem regime inicial aberto.
Um homem foi condenado a dois anos de reclusão por transfobia em Paulo Afonso, no norte da Bahia. A pena tem regime inicial aberto. O caso foi divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 3 de outubro.
A acusação envolve ofensas verbais relacionadas à identidade de gênero da vítima. O Ministério Público apresentou denúncia por injúria discriminatória.
A audiência de instrução e julgamento ocorreu em 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza. O juiz Vanderley Lacerda ouviu a vítima, o acusado e testemunhas das duas partes antes de proferir a sentença.
Na decisão, o magistrado ressaltou a igualdade em dignidade e direitos das pessoas LGBTI+. O réu poderá recorrer em liberdade.
O julgamento integrou um mutirão de audiências criminais realizado entre 21 e 30 de setembro nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.
