A Prefeitura de Itabuna adotou medidas de controle e contenção de gastos públicos por determinação do prefeito Augusto Castro, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 18.075, de 28 de outubro de 2026. A iniciativa busca preservar o equilíbrio das contas municipais e garantir responsabilidade na aplicação dos recursos públicos neste período de encerramento do exercício financeiro.
A medida considera o cenário de oscilação das receitas municipais, especialmente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem levado administrações municipais de diferentes regiões do país a reforçar o planejamento financeiro e rever despesas.
As orientações, coordenadas pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (SEGIN), abrangem todas as secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta, com restrições a novas despesas, contratações, diárias, eventos, horas extras e outras iniciativas que gerem custos adicionais, respeitadas as exceções previstas no decreto.
A orientação é que os gestores municipais mantenham atenção redobrada ao planejamento orçamentário e à utilização dos recursos públicos, especialmente nos próximos 90 dias, período importante para o fechamento das contas e o cumprimento das obrigações financeiras do município.
Com a iniciativa, a gestão do prefeito Augusto Castro reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal, o controle dos gastos e a organização das finanças municipais, buscando manter o equilíbrio administrativo e a continuidade dos serviços prestados à população.
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