Contas do Fundo Municipal de Saúde de 2024 de Ilhéus são aprovadas e reforçam a transparência de Marão
As contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus relativas ao exercício de 2024 foram aprovadas e representa mais um importante reconhecimento institucional da condução administrativa realizada durante o governo do ex-prefeito Mário Alexandre, Marão. A decisão, proferida no âmbito dos órgãos de controle externo responsáveis pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos, confirma a regularidade da gestão dos recursos destinados à saúde pública municipal no último ano da administração.
O resultado, segundo avaliou o ex-prefeito Marão, possui relevância especial porque o Fundo Municipal de Saúde concentra uma das áreas mais sensíveis da administração pública, envolvendo a execução de políticas de atenção básica, média e alta complexidade, aquisição de medicamentos, manutenção da rede de saúde e gestão de programas financiados por recursos federais, estaduais e municipais.
A aprovação ocorreu em um contexto no qual a área da saúde foi considerada uma das prioridades da gestão Mário Alexandre ao longo de seus dois mandatos. Entre 2017 e 2024, o município enfrentou vários desafios, incluindo a pandemia da Covid-19, período em que a administração precisou ampliar estruturas de atendimento, fortalecer a rede municipal e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Marão explicou que durante esse ciclo administrativo, a gestão promoveu investimentos na recuperação e ampliação de unidades de saúde, fortalecimento da atenção básica, ampliação da cobertura de programas assistenciais e modernização gradual da infraestrutura destinada ao atendimento da população. O período, segundo ele, também foi marcado por esforços para captação de recursos junto aos governos estadual e federal, visando ampliar a capacidade de resposta do sistema municipal de saúde.
A aprovação das contas de 2024, ainda conforme a avaliação de Marão, assume um significado político e administrativo relevante por se tratar do último exercício financeiro integral da gestão. “Em termos institucionais, o julgamento favorável indica que os órgãos de controle não identificaram irregularidades capazes de comprometer a legitimidade da aplicação dos recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde naquele período”, pontuou.
Especialistas em gestão pública costumam destacar que a aprovação das contas de fundos setoriais, especialmente na área da saúde, constitui um importante indicador de conformidade administrativa, uma vez que a execução orçamentária e financeira do setor está submetida a rigorosos mecanismos de fiscalização e prestação de contas.
Para os ex-secretários municipais de Saúde do período 2017 a 2024, a decisão reforça a narrativa de que a administração encerrou seu ciclo mantendo a regularidade fiscal e administrativa dos principais setores do governo. O entendimento também contribui para consolidar a avaliação de que a gestão deixou um conjunto de ações estruturantes na saúde municipal, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios brasileiros nos últimos anos.
