A ampliação de soluções regionalizadas para a gestão de resíduos sólidos e o fortalecimento da coleta seletiva nos municípios do Portal do Sertão estiveram em pauta na quinta-feira, 29, durante reunião de apresentação do projeto Recicla Portal a representantes das cidades integrantes do Consórcio Portal do Sertão. O encontro contou com a presença dos promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Feira de Santana, e Thomas Nascimento, auxiliar do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), que destacaram os avanços obtidos a partir dos acordos firmados entre o Ministério Público do Estado da Bahia e municípios da regional ambiental de Feira de Santana para adequação da gestão de resíduos sólidos.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação ressaltou que os compromissos assumidos pelos municípios vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público desde a assinatura dos acordos, celebrados com apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Após a assinatura dos acordos foram realizadas reuniões com todos os municípios signatários para verificar o cumprimento dos compromissos assumidos. Ele informou ainda que estão previstas visitas presenciais às localidades no próximo ano.
Também presente no encontro, o promotor de Justiça Thomas Nascimento enfatizou os resultados já alcançados pelos municípios compromissários. De acordo com ele, houve avanços significativos na gestão de resíduos sólidos e diversas cidades já conseguiram promover o encerramento de lixões, resultado que demonstra a importância da atuação articulada entre instituições e administrações municipais.
A reunião reuniu ainda secretários municipais de Meio Ambiente, procuradores-gerais e representantes dos municípios de Água Fria, Anguera, Conceição da Feira, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Teodoro Sampaio.
SOBRE O RECICLA
Já em fase de implementação nos municípios de Anguera e Tanquinho, o projeto Recicla Portal tem como objetivo fortalecer a gestão integrada dos resíduos sólidos por meio do incentivo à coleta seletiva, à reciclagem e à inclusão socioprodutiva de catadores. A iniciativa também busca ampliar a cooperação entre os municípios consorciados e criar condições para a expansão do projeto em outros territórios da região.
*Estagiário de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
Com informações de MPBA.
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