Nesta sexta-feira, dia 28, a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e da Educação (SEDUC), assinou um Acordo de Cooperação Técnica junto a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na sede do Núcleo Cuidar.
O foco é a criação de políticas públicas que combatam o racismo em todas as instituições. As ações para coibir práticas discriminatórias, fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18) para a Igualdade Étnico-Racial.
O chefe-adjunto da Divisão da Igualdade Racial da SEMPS, Antônio Dembuê Tumissa, afirmou que haverá uma troca de informações e dados entre a UFSB e as secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza, Educação e Gestão e Inovação, para combater o racimo.
“Hoje é um dia histórico para Itabuna, porque agora o município se compromete a combater e divulgar o antirracismo como nossa bandeira em todas as dimensões, entre elas a religiosa”, disse Tumissa.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) são ferramentas da Organização das Nações Unidas (ONU) com planejamento a médio e longo prazos que viabilizam o alinhamento nacional de políticas públicas.
O ODS 18 visa promover a eliminação do racismo e da discriminação étnico-racial em todas as suas formas, com atenção especial às populações afro descendentes e aos povos originários. Ao todo são 10 metas, 65 indicadores principais e 68 indicadores adicionais.
O vice-prefeito e secretário da Educação, Josué Brandão Júnior, avaliou o acordo como fundamental para aprofundar a discussão sobre o anti racismo com integrantes de religiões de matriz afro-brasileira.
Ele afirmou que esse tema também vai chegar às escolas para que todas as pessoas, independente da cor e religião, tenham acesso às políticas públicas e cidadania plena. “Precisamos aprofundar a discussão para que a escola, um instrumento de políticas públicas importante, não fique fora do debate tenha ações concretas para o anti racismo”, disse o vice-prefeito.
A coordenadora do ODS18 na UFSB, professora Maria do Carmo Rebouças, explicou que no caso do Brasil os Objetivos são parte da Agenda 2030, dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, cuja finalidade é realizar ações para eliminar o racismo e a discriminação racial contra povos afro-descendentes, originários e de terreiro. “Esse trabalho inclui ainda povos de terreiros que já foram reconhecidos pelo governo brasileiro, como povos e comunidades tradicionais” afirmou.
Com os indicadores dos povos de terreiros, a gestão pública poderá produzir dados para conhecer a realidade desse grupo social. “Esses dados se transformam em evidências, o que possibilita definir o que é estratégico, quais ações de curto, médio e longo prazos, monitorar essas ações, avaliar e estabelecer compromisso com programa e recursos com essa política”, disse Maria do Carmo.
A cerimônia teve a presença de servidores públicos, de representantes da Divisão LGBT, Larissa Motta; da Pessoa com Deficiência (PcD), José Vinícius Leal, além do professor da Universidade Estadual Santa Cruz( UESC) Rodrigo Rocha, integrante da Estratégia Mãe Bernadete, que combate o racismo religioso.
“Estamos aqui enquanto a Estratégia que é conveniada com Projeto de Extensão Popular Premente na UESC. Aqui na Bahia, atuamos, no território sul, para acompanhar povos e comunidades tradicionais, discutindo práticas antirracistas, com base na Lei nº 7.736, e consequentemente, alocados nesse grande tema que é tema ODS 18 que lida com questões raciais. Vale ressaltar que os povos de terreiros são os que mais sofrem práticas violentas de racismo” finalizou.
