A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), UFSB e PROFSAÚDE – programa de mestrado profissional em Saúde da Família em rede nacional, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), deu início à implantação dos Conselhos Locais de Saúde nas unidades da rede municipal.
O projeto-piloto terá início pela Unidade de Saúde José Maria Magalhães Neto, no Centro, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade, dos trabalhadores e da gestão nas discussões e decisões relacionadas aos serviços de saúde e controle social.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, ressalta a implantação dos Conselhos Locais que representa mais um passo para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a aproximar a população da gestão dos serviços, além de criar novos espaços para o diálogo, a escuta e a construção coletiva de melhorias na saúde pública de Itabuna.
A implantação do Conselho Local das Unidades de Saúde segue as diretrizes de participação e controle social estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Resolução nº 714/2023.
Nesta sexta-feira, dia 18, às 9h, haverá uma roda de conversa no auditório do Conselho Municipal de Saúde (anexo ao CAM Itabuna), com o objetivo de dar continuidade ao processo de mobilização e esclarecimentos sobre a importância do Conselho Local e o seu papel no dia a dia da USF José Maria Magalhães Neto.
A enfermeira, mestranda da UFSB/PROFSAUDE e servidora municipal, Jaimeire Pessoa, explica que o Conselho Local será um espaço de diálogo entre usuários, trabalhadores e representantes da gestão municipal, permitindo que demandas, sugestões e propostas relacionadas à unidade sejam discutidas de forma participativa.
A composição do Conselho Local de Saúde seguirá o modelo adotado no Conselho Municipal de Saúde, com representação dos usuários do território coberto pela Unidade de Saúde, dos trabalhadores e da gestão Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a Resolução nº 453/2012 do CNS, sendo 50% usuários do SUS, 25% trabalhadores da Unidade e 25% representantes da gestão.
Para a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Liamara Bricídio, a participação dos diferentes segmentos “busca garantir um espaço democrático e plural para o acompanhamento e a discussão das ações e serviços oferecidos pela unidade”. Ela informa que o edital com as regras do processo eleitoral será apreciado em reunião do Conselho de Saúde no próximo dia 7 de outubro. A expectativa é que a eleição ocorra no mesmo mês.
