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BAHIA

MP na Fonte: Ação social abre com grande presença da população na Arena

Resumo da notícia

O Ministério Público do Estado da Bahia abriu, nesta terça-feira (17), a ação “MP na Fonte: um gol de cidadania”, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador.

Evento reúne serviços gratuitos de cidadania, saúde e garantia de direitos até quarta (18); parceria entre o MPBA e a Arena Acelen foi formalizada com assinatura de termo de cooperação técnica

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu, nesta terça-feira (17), a ação “MP na Fonte: um gol de cidadania”, na Arena Acelen Fonte Nova, em Salvador. Realizado hoje e amanhã (18), das 8h às 16h, o evento reúne serviços gratuitos de cidadania, saúde, documentação, defesa do consumidor e garantia de direitos, aproximando a instituição da população e facilitando o acesso a atendimentos essenciais. A abertura oficial contou com falas do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, do diretor-presidente da Arena Fonte Nova, Alexandre Cavalcanti Gonzaga, e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Lucas Santana.

Durante a solenidade, foi assinado termo de cooperação técnica entre o MPBA e a Fonte Nova Negócios e Participações S.A., que estabelece uma parceria institucional para a realização de ações de cidadania, divulgação de campanhas e projetos e disponibilização de serviços ministeriais à população nas dependências da Arena. A iniciativa prevê a utilização dos espaços físicos e dos canais de comunicação do estádio para ampliar o alcance das atividades do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o simbolismo da escolha da Arena Fonte Nova para sediar a ação e a importância de levar os serviços da instituição a espaços de grande circulação de pessoas. “Estamos em um espaço histórico e icônico, palco de grandes emoções, que hoje une história, ancestralidade e modernidade ao Ministério Público da Bahia. A nossa Instituição tem assumido papel de vanguarda e hoje traz essa iniciativa de entrega de cidadania, com a oferta de serviços, numa aproximação cada vez maior da instituição com a população”, afirmou.

Pedro Maia ressaltou ainda o compromisso do MPBA com a transformação da realidade social e a garantia de direitos. “O Ministério Público é uma instituição presente na vida das pessoas e das comunidades, que trabalha para transformar positivamente a realidade social, defender a democracia e promover os direitos fundamentais. Somos uma instituição madura, que dialoga com os demais órgãos e instituições do estado, movimentos sociais e setor produtivo, e que realiza uma busca ativa para atender às demandas de um povo que ainda enfrenta dificuldades para acessar suas necessidades mais básicas. Não descansaremos enquanto cada cidadão baiano não tiver seus direitos garantidos”, declarou.

O diretor-presidente da Arena Fonte Nova, Alexandre Cavalcanti Gonzaga, destacou que a realização da ação está alinhada à função social do equipamento. “Nossa Arena é reconhecida por receber grandes espetáculos esportivos e artísticos, e hoje acolhe esse grande evento do Ministério Público, que promove o atendimento à população e está em consonância com nossos objetivos de inclusão. Nossa função vai muito além de realizar e sediar eventos. A assinatura desse termo de cooperação com o MPBA transforma também este espaço em um ambiente de cidadania”, afirmou.

Já o presidente da Ampeb, Lucas Santana, ressaltou a relação afetiva da população baiana com o estádio e a simbologia do local escolhido para a iniciativa. “A Arena Fonte Nova é muito mais do que um estádio. Ela faz parte da memória afetiva do povo baiano. O Ministério Público não poderia ter escolhido um lugar melhor, que abraça o Dique do Tororó e seus orixás, representando também um abraço à nossa fé, à nossa história e à nossa diversidade religiosa e cultural”, destacou.

Para Lucas Santana, levar o Ministério Público a um espaço como esse representa a renovação do compromisso institucional com a sociedade. “É um local onde o MP pode renovar seus compromissos com a população, estando onde o povo está”, completou.

Também estiveram presentes no evento a Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia, Ângela Guimarães; a Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Camila Lima Batista; o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Marcus Presidio; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Vagner Gomes da Silva; o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia, Osvaldo Silva; a Coordenadora da Especializada de Família e Sucessões da Defensoria Pública do Estado da Bahia (representando a Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Camila Canário), Mariana Araújo; o Presidente da Comissão de Direito Esportivo (representando a Ordem dos Advogados do Estado da Bahia), Sandro Marcelo.

 

Serviços gratuitos e garantia de direitos

Durante os dois dias, a população terá acesso a uma ampla rede de serviços oferecidos pelo MPBA e por instituições parceiras. Entre os atendimentos ministeriais estão a realização gratuita de exames de DNA, o reconhecimento espontâneo de paternidade, a formalização de acordos de alimentos e a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados.

A programação inclui ainda emissão da Carteira de Identidade Nacional, vacinação, atendimento médico e odontológico, orientações nutricionais, serviços de defesa do consumidor, renegociação de dívidas e atendimentos da Embasa e da Neoenergia Coelba.

A ação contempla também públicos que demandam atenção específica, como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e população LGBT+. Estão previstas orientações jurídicas, espaços de escuta, atividades de prevenção às violências, palestras e rodas de conversa.

A iniciativa conta com a participação de órgãos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, coletivos e grupos representativos de públicos em situação de vulnerabilidade, além de atividades culturais e espaços de participação social.

 

Parceria institucional

O termo de cooperação técnica firmado entre o MPBA e a Fonte Nova Negócios e Participações S.A. tem vigência inicial de um ano e prevê a realização de iniciativas conjuntas voltadas à cidadania, à inclusão social e à promoção dos direitos fundamentais. Entre as possibilidades estão a divulgação de campanhas institucionais nos telões e painéis digitais da Arena, a realização de eventos e a oferta de atendimentos presenciais em ocasiões de grande circulação de público.

A parceria também poderá viabilizar projetos especiais, como o MP Comunidade e o Paternidade Responsável. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições, cabendo a cada partícipe custear as atividades sob sua responsabilidade.

 

Fotos: Adriano Cardoso e Jailson Barbosa

Com informações de MPBA.

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