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ITABUNA

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Resumo da notícia

Com pesar, lamento profundamente o falecimento do advogado criminalista, professor e escritor Sérgio Habib, neste final de semana na capital.

Com pesar, lamento profundamente o falecimento do advogado criminalista, professor e escritor Sérgio Habib, neste final de semana na capital. Natural de Itabuna, onde nasceu em 11 de junho de 1951, como profissional construiu marcante trajetória na advocacia, na gestão pública, na docência e na literatura jurídica brasileira.

Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), era bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), tendo integrado instituições culturais e jurídicas do país, como a Academia Brasileira de Direito Criminal e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Fez pós-graduação na Faculté de Droit da Sorbonne, em Paris.
Também foi membro da Academia de Letras de Itabuna e presidente e editor do jornal Folha do Sul. Além disso, participou da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal. Presidiu a seccional baiana da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABACRIM), e foi vice-presidente nacional da entidade.
Iniciou sua brilhante carreira como advogado de ofício na Auditoria Militar Federal da 6ª Circunscrição Judiciária Militar e foi Defensor Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Na Bahia, foi secretário de Estado da Segurança Pública e superintendente do Sistema Penitenciário. 
Na advocacia, ficou conhecido por uma atuação técnica e combativa, sempre comprometida com as garantias fundamentais e o devido processo legal. Atuou em casos de grande relevância e se tornou referência para operadores do Direito de todo o país. 
Seu maior legado foi construído na sala de aula como professor de Direito Penal e Processo Penal na UFBA, Unifacs, Unime, em Salvador,  nas Faculdades Integradas de Guarulhos e na Faculdade Dom Pedro II, onde também foi coordenador-geral e em várias outras instituições. 
Deu aulas nas escolas da Magistratura e do Ministério Público da Bahia e participou de inúmeras bancas de concursos para juízes e promotores. Foi mestre de gerações de advogados, magistrados, promotores e defensores. Um leitor apaixonado, o advogado Sérgio Habib uniu o Direito Penal à literatura, tendo escrito “Ideias Penais na Obra de Jorge Amado”, “O crime e o criminoso na Obra de João Ubaldo Ribeiro” e “Brasil: Quinhentos anos de corrupção”. 

Publicou também “Escritos Penais e outros escritos”, foi co-autor de “Julgamentos Históricos” e escreveu o romance “O 13º Apóstolo”. Também foi diretor penal da Revista Consulex, de Brasília, e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. Ocupava a cadeira 13 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes.
Neste ano, por sua trajetória recebeu duas grandes homenagens. Em maio, ganhou a Medalha Orlando Gomes, a mais alta honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. No último dia 5, recebeu do Tribunal de Justiça da Bahia a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a maior distinção do Judiciário baiano. 
Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, quatro filhos, dois netos, irmãos e centenas de ex-alunos que choram sua partida. Que descanse em paz!
Itabuna.16 de novembro de 2026
Prefeito Augusto Castro
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