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POLÍTICA

“Não podemos jamais retroceder na proteção aos territórios indígenas”, afirma Eloy Terena durante “Bom Dia, Ministro”

Foto: Diego Campos/Secom
Resumo da notícia

Sobre a Terra Indígena Yanomami, Terena disse que as operações de combate ao garimpo ilegal já apresentam resultados na recuperação ambiental do território.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou os resultados das ações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, as medidas de proteção aos povos indígenas isolados e as operações de desintrusão realizadas pelo Governo Federal. Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quarta-feira, 18 de novembro, ele também falou sobre os indígenas que vivem em contexto urbano e a importância da articulação com estados e municípios.

Sobre a Terra Indígena Yanomami, Terena disse que as operações de combate ao garimpo ilegal já apresentam resultados na recuperação ambiental do território. Segundo ele, a retirada dos garimpeiros e o fechamento do espaço aéreo contribuíram para a redução da atividade criminosa. “Se você sobrevoar a Terra Indígena Yanomami, já começa a ver a diferença. Você não vê mais aqueles garimpos a céu aberto, que nós vimos em 2023, você já vê a floresta se regenerando. A cor da água, em 2023, você via aquela água barrenta, branca, por conta da atividade garimpeira. Hoje você vê uma água natural”, destacou.

Se você sobrevoar a Terra Indígena Yanomami, já começa a ver a diferença. Você não vê mais aqueles garimpos a céu aberto, que nós vimos em 2023, você já vê a floresta se regenerando. A cor da água, em 2023, você via aquela água barrenta, branca, por conta da atividade garimpeira. Hoje você vê uma água natural”
Eloy Terena
Ministro dos Povos Indígenas

SAÚDE YANOMAMI — Na área da saúde, o ministro ressaltou que, pela primeira vez, não houve registro de mortes por malária no território no primeiro semestre de 2026. “É um dado que a gente precisa divulgar, porque instituímos, pela primeira vez, um hospital de referência indígena dentro da terra indígena. Reabrimos todos os postos de saúde indígena e triplicamos o número de profissionais que estão lá trabalhando 24 horas.”

O ministro explicou que as equipes de saúde têm regime de trabalho diferenciado. “Se você for na comunidade, você vai ver o médico morando lá. Ele fica 15 dias na comunidade, morando nas comunidades, depois ele sai e entra em uma outra equipe. Todo o esforço que nós fizemos, ele vai continuar”, enfatizou. Ele explicou que, após ações na região Yanomami, grupos criminosos passaram a atuar em outras áreas, como Munduruku, Kayapó e Sararé. Por isso, o MPI trabalha em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na construção de uma estratégia nacional de segurança nos territórios indígenas.

“Estamos num diálogo frutífero com o MJSP, trabalhando na estratégia nacional, porque vamos pegar o que já fizemos, o que já foi feito, experiência que deu certo, para que a gente possa consolidar uma política permanente. A gente não pode jamais retroceder na proteção aos territórios indígenas”, disse. “Sabemos o quanto os territórios indígenas são visados pela criminalidade. Enquanto a gente olha para os nossos territórios como a nossa casa, o lugar onde abriga o nosso modo de vida, tem pessoas que olham para o nosso território como uma fonte de dinheiro e quer explorar, desmatar, tirar os minerais, e tudo isso matando a nossa floresta, prejudicando a nossa comunidade”, declarou Terena.

POVOS ISOLADOS — Ao abordar a situação do povo indígena isolado Awá, na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, o ministro explicou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mantém uma frente de proteção etnoambiental responsável pelo monitoramento de grupos isolados e de recente contato. “O governo brasileiro estava preparado para esse tipo de situação”, disse.

Em nota oficial, o MPI destacou que os Awá são monitorados de forma permanente pela Frente de Proteção Etnoambiental Awá, que possui equipes em campo e atua prontamente desde o início dos acontecimentos, com servidores capacitados nas metodologias de trabalho com estes povos. Do mesmo modo, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) também já dispõe de servidores em campo e dos insumos necessários à sua atuação. “A nossa equipe já faz esse monitoramento para que a gente não tenha nenhum tipo de contato forçado”, declarou o ministro.

Terena afirmou que o Brasil tem registro de 114 grupos nessa condição e destacou que o acompanhamento dos Awá busca evitar qualquer tipo de contato forçado. A política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados é orientada pelo princípio do não contato e busca assegurar que qualquer situação dessa natureza seja acompanhada de forma responsável, técnica, coordenada, em conformidade com os direitos desses povos.

O ministro ressaltou que eventuais aproximações devem seguir protocolos de segurança e saúde, devido à vulnerabilidade epidemiológica dos povos isolados. “A Funai e a SESAI já instalaram uma sala de situação em Brasília para orientar os servidores a como proceder, mas, principalmente, não forçar o contato, até para que esses indígenas não sejam expostos, porque eles têm uma vulnerabilidade epidemiológica diferente da nossa.”

“A gente não exagera em falar um risco de genocídio, porque contactar um indígena isolado pode expor ele a algum tipo de vulnerabilidade epidemiológica e, com isso, dizimar todo o seu grupo. Por isso temos protocolos sanitários e de segurança que devem ser seguidos”, complementou o ministro.

DESINTRUSÃO — Eloy Terena destacou que a Terra Indígena Araribóia passou por uma operação de desintrusão e recebe ações de consolidação da posse indígena. “Foi uma terra muito invadida na gestão passada, e uma das nossas prioridades nessa gestão foi fazer a desintrusão da terra indígena Araribóia. Depois que tiramos todos os invasores, nós iniciamos lá um programa chamado de Consolidação da Posse Indígena: consolidar, fortalecer a posse dos povos indígenas para que os invasores não voltem”, ressaltou.

O ministro destacou outras ações de desintrusão realizadas pelo Governo Federal para retirar invasores de territórios indígenas. No Pará, ele citou operações nas terras indígenas Munduruku, Alto Rio Guamá, Kayapó e Apyterewa. “As equipes do Governo Federal estão justamente nesses territórios para fazer a proteção”, afirmou.

INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO — Durante o programa, o ministro também explicou que muitos indígenas deixam suas comunidades em busca de estudo, trabalho, renda ou atendimento de saúde. Eloy Terena afirmou que o MPI liderou, no ano passado, a construção de uma política voltada aos povos indígenas em contexto urbano. “Nós percorremos o país fazendo essa conferência com os povos indígenas em contexto urbano, justamente para ouvi-los e para entender os desafios”, disse.

Ele ressaltou que, mesmo com a interação com a sociedade não indígena, esses povos devem ter seus direitos e suas identidades preservados e respeitados. Para o ministro, a implementação dessas ações deve ser articulada com os municípios. “O indígena também votou para eleger prefeito e vereador. Então, a gente precisa ter esse olhar transversal, interfederativo, para fazer com que as políticas públicas, efetivamente, cheguem nos povos indígenas. E o MPI tem esse olhar, tem feito esse diálogo, e nós queremos continuar avançando”, destacou.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (18/11) a BandNews Cariri (Juazeiro do Norte/CE), Rede Onda Digital (Manaus/AM), Rádio 91 FM (Bariri/SP), Portal Imirante (São Luís/MA), Rádio Massa (Campo Grande/MS), Rádio Clube do Pará (Breves/PA), Portal Leiajá (Recife/PE) e Rádio Roraima FM (Boa Vista/RR).

Com informações de Governo Federal.

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