MPBA recomenda medidas emergenciais em área com risco de deslizamento em Salvador
Recomendação visa proteção da população residente na Travessa Santa Filomena, em Santa Efigênia
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Salvador a adoção de medidas emergenciais para proteção da população residente na Travessa Santa Filomena, em Santa Efigênia, diante dos riscos de deslizamento e desabamento identificados em análises técnicas da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat). A recomendação foi expedida no último dia 21 com o objetivo de prevenir danos à vida e à integridade física dos moradores.
Entre as providências recomendadas, está a remoção preventiva dos moradores das áreas em risco, conforme orientação da Codesal, durante o período chuvoso, no prazo de 15 dias, com garantia de acolhimento, assistência e realocação adequada das famílias. O documento também orienta a interdição imediata de reformas, ampliações e novas construções nas áreas de risco, além do monitoramento contínuo da localidade.
Com base nos pareceres da Ceat e da Codesal, que apontaram alto risco geológico e identificaram diversos imóveis vulneráveis na área, o MPBA recomendou ainda a elaboração de estudos geológico-geotécnicos, a execução de obras de estabilização, o cadastramento social e o reassentamento assistido das famílias removidas, além da desocupação permanente de áreas incompatíveis com a ocupação urbana e do reordenamento do uso e ocupação do solo.
