Pelo menos 25 profissionais de segurança e demais técnicos de quatro secretarias municipais da Prefeitura de Itabuna trabalharam intensamente no fim de semana para coibir a poluição sonora provocada por som de paredões. A Operação Sossego, que começou a partir das 21 horas de sexta-feira até domingo, abordou mais de três mil pessoas participantes de eventos com sol alto em 20 bairros da cidade.
De acordo com o Gerente de Poluição Sonora da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Péricles Nascif Souza Filho, que liderou a equipe ao lado do coordenador Silvio Roberto Santos Araújo, apesar do grande número de ocorrências, algumas por meio de denúncia anônima, houve apenas a apreensão de dois aparelhos sonoros com som alto nos bairros Pedro Jerônimo e Santa Inês.
Nascif explicou que as inspeções nos fins de semana são realizadas em bares, restaurantes, domicílios particulares e em áreas públicas onde há abuso de som alto. Donos de veículos com equipamentos sonoros potentes com volume aberto podem ter seus aparelhos sonoros e o próprio veículos apreendidos e ainda sofrer sanções com multas, responder processos administrativos junto ao Ministério Público estadual e serem enquadrados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A Operação Sossego é executada pela SESOP com a participação das secretarias municipais de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), dos profissionais da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e ainda do Ministério Público estadual.
“Esse apoio de importantes órgãos de defesa da sociedade itabunense é fundamental para a execução de nosso trabalho para garantir a ordem pública e o direito ao silêncio noturno em Itabuna como também pela a segurança pessoal das equipes envolvidas”, ressaltou Péricles Nascif.
O titular da SESOP, Humberto Mattos, assegura que a Prefeitura de Itabuna não tem intenção de proibir o uso de paredões desde que se atendam as exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de não ultrapassar 55 decibéis (Db) durante o dia e de 50 Db no período noturno.
Ele afirmou que a Operação Sossego tem garantido a paz e a tranquilidade em atenção aos apelos da população quando se sente incomodada com a poluição sonora e para o cumprimento da lei. O titular da SESOP lembrou que a comunidade pode colaborar com a Operação Sossego por meio de denúncias diretamente para a SESOP 98122-5796 e ainda para 190 (CICOM) e 153 (GCM).
