O encontro acontece no dia 14 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, na Barra do Itaípe
Na próxima quinta-feira (14), das 9h às 12h, a Prefeitura de Ilhéus realizará uma audiência pública no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, na Barra do Itaípe, para apresentar o Protocolo de Contingência da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no qual estão elencadas as medidas para o enfrentamento da Emergência e Calamidade Pública decorrentes das intempéries naturais que frequentemente vêm atingindo o município.
As causas vão desde as mudanças climáticas até as mudanças ambientais globais. O protocolo será aplicado em todo território municipal, respeitando a especificidade de cada território de abrangência. Os principais objetivos são: mitigar as consequências das intempéries naturais para a população mais afetada, definir ações emergenciais de gestão e ofertas da Assistência Social diante da calamidade pública; intensificar as proteções sociais às famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social.
A audiência tem como objetivo geral assegurar as proteções sociais às famílias e indivíduos em situação de risco ou vulnerabilidade social, que se encontram em situação de emergência e calamidade pública, de forma a reduzir os impactos gerados pelas fortes chuvas.
De acordo o titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, "esse momento é de suma importância para todos os envolvidos, autoridades, secretarias, administradores de bairros, Corpo de Bombeiro, Marinha e ONGs que trabalham na linha de frente atendendo às famílias atingidas pelas fortes chuvas", explicou.
O quê: Audiência Pública - Protocolo de Contingência para períodos chuvosos
Quando: 14 de dezembro de 2023, das 9h às 12h
Onde: Auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa - Barra do Itaípe
por Meire Borges, SPS
