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justiça e direito

MPF celebra 60 anos na Paraíba e abre Encontro Nacional de Memoriais

Foto: Comunicação MPF
Resumo da notícia

A solenidade reuniu autoridades dos três Poderes, representantes de instituições públicas, movimentos sociais e integrantes do Ministério Público.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (17), em João Pessoa, a abertura do Encontro Nacional de Memoriais do MPF, que integra as comemorações dos 60 anos de atuação da instituição na Paraíba. A solenidade reuniu autoridades dos três Poderes, representantes de instituições públicas, movimentos sociais e integrantes do Ministério Público. A programação incluiu homenagens, o lançamento de um selo comemorativo e debates sobre temas relacionados à história, à cultura e à atuação institucional.

A mesa de abertura da cerimônia contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; da procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade de Sousa; do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; do subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Luis Nicomedes; do representante da Associação Nacional dos Procuradores da República, Victor Veggi e da procuradora da República, Fabiana Schneider, curadora do Memorial do MPF no Rio de Janeiro.

Participaram da solenidade integrantes de todos os ramos do MP brasileiro (MPT, MPM, MPPB e MP de Contas), do Judiciário, representado pelo presidente do TJPB, Fred Coutinho, além de órgãos de imprensa e sociedade civil organizada. A abertura teve a execução do Hino Nacional Brasileiro e a apresentação da canção Paraíba, Joia Rara, interpretadas pelo cantor Yuri Gonzaga.

Memória e trajetória institucional – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destacou a importância da preservação da memória institucional como forma de reconhecer a trajetória do Ministério Público e transmitir às novas gerações os valores que orientam sua atuação. Ao lembrar o escritor Milan Kundera, associou a memória à resistência contra tendências autoritárias e ditatoriais.

Gonet ressaltou que os memoriais permitem reconhecer o trabalho de quem contribuiu para a construção da instituição. “Essa é a função importantíssima dos memoriais do Ministério Público Federal: lembrar-nos de que temos exemplos a seguir e quem foi maior do que nós, para que nos sintamos estimulados a crescer”, declarou.

Seis décadas de atuação – A procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade de Sousa, lembrou que a instituição foi instalada no estado em 30 de outubro de 1966, em espaço da Justiça Federal, e destacou a importância da cooperação institucional e da participação social. “O Ministério Público Federal não pode atuar isoladamente. É preciso cooperação institucional, diálogo entre os Poderes e escuta ativa da sociedade; não podemos construir um caminho sozinhos”, afirmou.

Janaina defendeu a autonomia do MPF e o fortalecimento do diálogo com os Poderes e a sociedade, especialmente para garantir voz às pessoas socialmente invisibilizadas. “Somos um elo de comunicação do parlamento oficial com o parlamento dos invisíveis, pois a nossa democracia não reflete totalmente a sociedade que representa”, declarou.

Ao agradecer a parceria das instituições públicas, dos movimentos sociais e da sociedade civil, reafirmou o compromisso do MPF com a democracia, o combate à criminalidade e a defesa dos direitos humanos. Também ressaltou que a celebração deve renovar a responsabilidade dos integrantes da instituição, “sem perder a sensibilidade de saber que atrás de cada processo existem vidas humanas” . A procuradora lembrou ainda que o Ministério Público, com a nova ordem constitucional, tem um papel de agente transformador da realidade social.

Homenagem ao primeiro procurador da República – A solenidade contou com a cerimônia de obliteração do selo comemorativo dos 60 anos do MPF na Paraíba, em homenagem a João Guimarães Jurema, primeiro procurador da República no estado. Participaram do ato o superintendente estadual dos Correios, Francisco Euson Leite, e o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, neto do homenageado.

Em nome da família, Raulino agradeceu a homenagem e relembrou que, em 1957, seu avô já defendia a presença feminina na magistratura. “Há mulheres enérgicas, resolutas, estudiosas, capazes de, nesse setor, bem servir à justiça”, declarou João Jurema à época. Raulino relacionou esse posicionamento à trajetória de Janaina Andrade, primeira mulher a assumir a chefia do MPF na Paraíba em 60 anos.

Painéis temáticos – A programação do primeiro dia também incluiu dois painéis. O primeiro, “Lavagem de dinheiro por meio de obras de arte”, reuniu a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider e o procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba Marcílio Toscano Franca Filho. O segundo, “Cangaço e crime organizado: paralelos à luz do ataque a Belém do Arrojado”, contou com a participação do procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins e do advogado e escritor Marcelo Duarte Guilherme Estrela.

Programação comemorativa – As atividades pelos 60 anos do MPF na Paraíba começaram na manhã desta terça-feira (17), com uma missa em ação de graças, realizada às 9h, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa.

O Encontro Nacional de Memoriais do MPF prossegue até quinta-feira (19), com atividades voltadas à preservação da memória institucional e à troca de experiências entre representantes das unidades do Ministério Público Federal.

Na quarta-feira (18), a programação prevê visitas guiadas ao Memorial da Justiça Eleitoral, ao Museu do Estado da Paraíba e ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, além de uma palestra de imersão histórico-jurídica sobre a trajetória do ex-presidente da República.

Na quinta-feira (19), estão previstas uma apresentação sobre a trajetória do Memorial da Procuradoria da República na Paraíba, uma roda de conversa entre representantes dos memoriais e a discussão da Carta de João Pessoa, documento destinado a reunir diretrizes para a Rede de Memoriais do MPF. O encontro será encerrado com uma reunião de alinhamento técnico entre as equipes participante

A cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Memoriais foi transmitida pelo canal do MPF/PB no Youtube. Assista neste link: https://www.youtube.com/watch?v=2hXc0Jr482c

Com informações de Ministério Público Federal.

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