No último dia 13 de maio, o distrito de Taboquinhas, em Itacaré, recebeu a Caravana de Direitos Humanos, uma importante ação que aproximou a população dos serviços essenciais e garantiu o acesso a direitos fundamentais. Realizada no Casarão Canta Galo, a Caravana mobilizou diversos órgãos e instituições, resultando em 737 atendimentos a 350 pessoas, fortalecendo a cidadania e promovendo a inclusão social.
Entre os serviços mais procurados, destaque para o Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública, que emitiu 141 novas Carteiras de Identidade Nacional (novo RG), oferecendo a oportunidade para que muitos regularizassem sua documentação sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.
O Ministério Público Estadual também marcou presença, realizando 89 atendimentos, com grande demanda por serviços de documentação. Já o Tribunal Regional Eleitoral possibilitou a emissão de 37 Títulos de Eleitor e transferências de local de votação, facilitando o exercício da cidadania para muitos moradores da região.
A Caravana também promoveu a inclusão de grupos específicos, como a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que emitiu 13 Cadastros de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e cadastrou 8 pessoas no Passe Livre Intermunicipal, garantindo mais mobilidade e acessibilidade.
A juventude também foi contemplada. A Coordenação Geral de Políticas da Juventude atendeu 62 jovens, com orientações sobre programas como Pé-de-Meia, Bolsa Presença e ID Jovem, ampliando as oportunidades de inclusão e desenvolvimento para as novas gerações.
Documentação básica e garantia de direitos
Em alinhamento com a III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, a Caravana emitiu 88 certidões de nascimento, reafirmando a importância do registro civil para o exercício pleno da cidadania. Este serviço foi especialmente importante para famílias como a de Maria Domingas, que conseguiu regularizar a documentação dos filhos sem precisar se deslocar até Ilhéus, reduzindo custos e tempo de espera.
Outros serviços importantes
Além dos documentos, a Caravana ofertou uma série de outros serviços fundamentais para a população. A Neoenergia realizou a troca de lâmpadas antigas por modelos mais eficientes, promovendo economia e sustentabilidade. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa prestou 177 atendimentos, enquanto o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) orientou sobre retificação de nome e outros direitos da população LGBTQIAPN+.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural também participou, com a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que funciona como o “RG do agricultor familiar”, essencial para o acesso a benefícios como aposentadoria rural e programas de comercialização como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
A importância da Caravana para a população local
Para muitos moradores de Taboquinhas, como Samile Torres, a Caravana representa mais do que um conjunto de serviços – é uma oportunidade real de inclusão. “É difícil a questão do deslocamento com meu filho, então é muito bom que o serviço venha aqui onde estamos”, destacou, após conseguir regularizar a documentação de seu filho e acessar novos direitos que desconhecia.
A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), que articula diferentes órgãos e serviços municipais, estaduais e federais para garantir que a cidadania chegue a todos os territórios. A ação seguirá pelo sul da Bahia, com a próxima parada em Olivença, distrito de Ilhéus, com foco na população indígena.
Com ações como essa, Itacaré segue avançando na construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva para todos.
*Fotos: ASCOM/ SJDH - Caravana de Direitos Humanos*
