Foram positivos os resultados do mutirão realizado há cerca de 10 dias pela Habitação e Urbanização da Bahia (URBIS), em Itabuna, para a emissão de escrituras de imóveis remanescentes de conjuntos habitacionais Itabuna I, II e III, no atual Jardim Primavera, e Urbis IV, na zona oeste. Os atendimentos aconteceram de 28 de abril a 4 de maio.
Com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), foram atendidos mutuários, atuais ocupantes dos imóveis ou pessoas que têm contrato de gaveta com a entrega de 609 escrituras o equivalente a 59% dos 1.162 atendimentos realizados no Lar Fabiano de Cristo, na Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, e no CRAS CEU, no Urbis IV, na zona oeste.
Pelo balanço apresentado ao titular da SEPLAN, vice-prefeito Josué Brandão Júnior, ainda falta serem entregues 553 escrituras pela URBIS, em processo de liquidação, depois de sua extinção, de acordo com a Lei nº 8.479 de 21 de outubro de 2002, e transferência de programas habitacionais à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Outros 364 mutuários ainda não fizeram a solicitação da escritura.
Mutuários, pessoas atuais ocupantes dos imóveis ou que têm contrato de gaveta que não conseguiram providenciar a documentação em tempo hábil, foram orientados a enviar os documentos digitalizados via Whatsapp ou correio eletrônico (e-mail) ou, em casos que necessitem de cópias autenticadas, devem utilizar os serviços dos Correios.
Durante o mutirão, os técnicos e profissionais da URBIS atenderam pessoas que já tinham a escritura registrada em Cartório, mas não sabiam que estavam com sua documentação regularizada. Outros já estavam com a escritura, mas por não terem pagado o (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis) ITIV, não registraram em Cartório. Nesses casos, a documentação foi atualizada para que as escrituras sejam refeitas.
Além disso, compareceram muitos ocupantes de lotes remanescentes interessados em regularizar sua situação, mas a URBIS ainda não está fornecendo escrituras, pois depende do parcelamento do solo e averbação dos lotes no Cartório de Registro de Imóveis. A documentação necessária pode ser consultada no perfil oficial da URBIS no Instagram (@urbishabitacao) ou no site mutiraodaurbis.com.br.
A realização do mutirão de escrituras por todo o estado pela URBIS celebra seus 60 anos de atuação em 2025. A partir de sua fundação, em 4 de janeiro de 1965, a empresa já entregou cerca de 90 mil unidades habitacionais, proporcionando não apenas moradia, mas, também, a tão desejada regularização fundiária.
Deram suporte ao mutirão as secretarias de Planejamento (SEPLAN), de Governo, de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Gestão e Inovação. Foram regularizados 152 atendimentos no Itabuna I; 306, Itabuna II; 311, Itabuna III; e 393, no conjunto habitacional Urbis IV.
Legenda: URBIS faz balanço positivo do mutirão em Itabuna para emissão de escrituras de imóveis com o apoio da Prefeitura – Fotos João Pedro Marques -Secom – Prefeitura Itabuna
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