Após anos de batalha judicial, Supremo põe fim às manobras da concessionária e garante economia no bolso do consumidor ilheense

Ilhéus, Bahia

O que parecia impossível virou realidade. O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e determinou: a Embasa terá que engolir a Lei Municipal nº 4.112/2021 e reduzir a tarifa de esgoto de 80% para 40% em Ilhéus. A lei, de autoria do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Jerbson Moraes, o popular Jerbinho, foi aprovada há quatro anos, mas a concessionária estadual fez de tudo para não cumprir. Recorreu, contestou, esperneou — e perdeu.

A decisão da mais alta Corte do país encerra uma novela que se arrastou pelos tribunais e coloca um ponto final nas tentativas da empresa de manter a cobrança abusiva que penalizava famílias ilheenses há décadas.

DAVI VENCEU GOLIAS

De um lado, uma das maiores empresas de saneamento do Nordeste, com todo seu aparato jurídico e institucional. Do outro, uma lei municipal nascida da vontade popular e defendida com unhas e dentes pelo seu autor. O placar final? Povo 1 x 0 Embasa.

"Foram anos de luta. A Embasa usou todos os recursos possíveis para barrar essa conquista, mas a justiça prevaleceu. Essa vitória não é minha, é de cada pai e mãe de família que vai sentir no bolso o alívio de pagar uma tarifa justa."

— Jerbson Moraes

ECONOMIA REAL NO BOLSO DO ILHEENSE

Com a decisão, a conta de esgoto — que hoje representa 80% do valor da água consumida — cairá pela metade. Na prática, uma família que paga R$ 100 de água e R$ 80 de esgoto passará a desembolsar apenas R$ 40 pelo serviço de esgotamento sanitário.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, a medida pode representar economia de centenas de reais por ano para cada residência — dinheiro que fica na mesa do ilheense em vez de ir para os cofres da concessionária.

AUTONOMIA MUNICIPAL RESPEITADA

A decisão do STF também tem peso jurídico histórico: reafirma que o município tem, sim, competência para legislar sobre tarifas de serviços públicos que afetam diretamente sua população. Um recado claro para concessionárias que insistem em ignorar o poder local.

LEGADO LEGISLATIVO

A Lei 4.112/2021 entra para a história como uma das mais importantes aprovadas pela Câmara de Ilhéus nas últimas décadas. Mais do que números, representa a prova de que é possível enfrentar gigantes — e vencer.

Jerbson Moraes, que presidiu o Legislativo municipal e hoje atua como advogado, reforça: "O Parlamento existe para defender o povo. Essa lei é a materialização desse compromisso."

A Prefeitura de Itabuna, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) IV da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), no São Caetano, celebrou na manhã de terça-feira, dia 9, sua confraternização que transbordou alegria, afeto, união e significado. Desde as boas-vindas até o último abraço, cada detalhe refletiu o compromisso, a dedicação e o brilho das pessoas que fazem parte da rede de cuidado.

Logo na chegada, os convidados foram acolhidos com música ambiente, carinho e entusiasmo, em um encontro que reuniu histórias, conquistas e laços construídos ao longo do ano. A equipe preparou uma homenagem especial, reconhecendo o esforço coletivo, a importância de cada profissional que faz a diferença na vida das famílias atendidas.

Os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) emocionaram a todos com sua energia, presença e aquela sabedoria que inspira. Já o grupo das Mulheres/PAIF trouxe sensibilidade e empoderamento que caminham lado a lado. O Grupo Laços Atípicos/PAIF encantou com sua participação cheia de afeto, mostrando que inclusão e acolhimento são nossos pilares diários.

Os programas Itabuna Mãe e Primeira Infância também marcaram presença com delicadeza e esperança.

Além das apresentações, o evento trouxe momentos lúdicos, cantinho da fotografia, onde cada sorriso virou memória, mural com fotos das ações e conquistas do ano, um jeito lindo de relembrar momentos vividos pelos serviços.

“Ao término, foi agradecida a presença de cada família, que caminhou com os profissionais do CRAS IV ao longo deste ano. Desejamos um Natal cheio de paz, alegria e união e que venha 2026 trazendo ainda mais conquistas para todos”, escreveu nas redes sociais a coordenadora da unidade da SEMPS.

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Trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Itabuna participam da 11ª Conferência Municipal de Saúde nesta terça-feira, dia 9, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

A Conferência tem como objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, promovendo o diálogo entre o poder público e a sociedade civil.

O encontro, que é organizado pelo Conselho Municipal de Saúde com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conta também com a presença de representantes da Câmara de Vereadores e da sociedade civil, que debatem metas e estratégias para a saúde nos próximos anos.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, ressalta o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com o fortalecimento do SUS e a importância deste novo ciclo de planejamento na saúde.

“Durante a Conferência de Saúde a sociedade tem a oportunidade de dar a sua contribuição para a construção das metas. Quanto maior a participação da sociedade, maior a possibilidade de termos um Plano Municipal de Saúde que contemple as necessidades dos usuários do SUS em Itabuna”, comenta.

A palestra de abertura debateu o tema central da Conferência “Planejando e fortalecendo o SUS: da gestão do trabalho à participação social na produção do cuidado em Itabuna/BA”, seguida de atividades em grupo sobre os eixos discutidos nas Rodas de Conversa que aconteceram previamente na Rede de Atenção à Saúde.

A vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Izabel Fabricante, ressalta a importância da participação popular na construção das políticas públicas de saúde.

“Nesta edição organizamos antecipadamente as Rodas de Conversa. Visitamos cada segmento da Rede de Atenção à Saúde e isso nos ajudou muito na construção das propostas de forma personalizada, porque as necessidades são distintas”, explica.

O vereador Paulo Eduardo (Paulinho do Banco), presidente da Comissão de Saúde na Câmara Municipal, ressalta a importância da participação social em dois instrumentos importantes que a sociedade tem que são os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde.

“O primeiro instrumento é o Conselho Municipal de Saúde, um órgão de controle, mas essencialmente também de participação efetiva na tomada de decisões e na construção de políticas públicas”.

E completa: “o segundo instrumento muito importante é a Conferência Municipal de Saúde, que tem o papel de construir o Plano Municipal de Saúde SUS para os próximos quatro anos. Envolve todas as necessidades e desafios apontados para o SUS e requer participação efetiva de toda sociedade”.

Legenda: 11ª Conferência Municipal de Saúde de Itabuna discute o planejamento e o fortalecimento do SUS – Fotos Divulgação

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As obras do Complexo Viário, na Princesa Isabel, é uma obra executada pela Prefeitura de Itabuna por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), e, tem por objetivo dinamizar, modernizar e organizar a mobilidade urbana do município e melhorar a qualidade de vida da população.

A obra que inclui a rotatória Tancredo Neves que interliga as avenidas Princesa Isabel, Aziz Maron e a ponte sobre o Rio Cachoeira está em fase avançada.

Segundo a Secretária da SIURB, Sônia Fontes, na fase atual das concessionárias está feitos os acertos da infraestrutura básica, isto é, os serviços de macrodrenagem, executada pela Empresa Municipal de Saneamento e Águas (EMASA). “Emasa está reparando e substituindo a antiga rede e fazendo uma nova rede de macrodrenagem”, relatou Sônia Fontes.

De acordo com o Analista de Infraestrutura e Urbanismo, o engenheiro, Antonio Joaquim Bastos Filho, a concessionária de energia, Neoenergia também já iniciou a transferência da rede elétrica do canteiro central para a pista lateral (do lado direito) que está sendo construída. O mesmo será feito pelas operadoras de celular. “Após isso tudo vamos poder finalizar os serviços de terraplanagem e iniciar os serviços de infraestrutura básica”, disse.

Ele lembrou que no novo trecho da avenida foram realizados estudos técnicos do solo e executados os serviços de base e sub-base da pavimentação.

Legenda: Prefeitura de Itabuna acelera obras do complexo viário na Avenida Princesa Isabel – Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), através do Setor de Recuperação de Vias, vem atuando em parceria com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), na recuperação da malha viária no centro e bairros.

As equipes da Prefeitura de Itabuna e EMASA estão trabalhando em conjunto na recuperação de avenidas, ruas e travessas que sofreram alguma intervenção para serviços de manutenção nas redes de água e esgoto. Além disso, também há ação em vias que sofreram consequências das últimas chuvas de primavera.

Na manhã de hoje, dia 9, o presidente da EMASA, Ivan Maia, esteve acompanhando o trabalho de uma das equipes no bairro Santo Antônio, onde alguns trechos das vias que passaram por intervenção da EMASA foram recuperados.

“Vamos intensificar o trabalho de recuperação de vias nos próximos dias. As últimas chuvas da estação que se encerra acabaram por atrasar o serviço de tapa-buracos, o que provocou uma demanda reprimida”, disse Maia.

Para a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, o trabalho conjunto das equipes da EMASA e da Prefeitura dinamizam ainda mais a operação e o trabalho flui melhor.

“Adotamos uma nova metodologia nesta operação. Antes a equipe da SIURB não recuperava eventuais danos causados pela EMASA e vice-versa. Agora, independentemente, a equipe que estiver atuando em determinada localidade, faz o trabalho completo, recuperando a via”, explicou Fontes.

Atualmente, as equipes da EMASA estão trabalhando nos bairros Santo Antônio, Califórnia e Fátima. No primeiro bairro houve intervenção na Rua Clóvis Santos, em dois trechos da Praça Liberdade e em cinco da Avenida Itajuípe.

No Califórnia, cinco trechos da Rua São Leopoldo tiveram o piso asfáltico recuperado. Enquanto que no Fátima, a EMASA realizou a operação de recuperação nas ruas Saturnino José Soares e Monte Alto, em dois trechos de cada via, São João e Francisco Ferreira da Silva e Travessa Antônio Lago.

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A Prefeitura de Itabuna informa que tomou conhecimento de um episódio envolvendo a abordagem de um cidadão por um Agente de Fiscalização do Município, durante ação de fiscalização da ocupação dos espaços públicos.

Diante dos fatos, o prefeito Augusto Castro determinou a apuração imediata do ocorrido e o afastamento preventivo do servidor de suas atribuições, até a completa elucidação do caso, com a adoção de todas as medidas administrativas cabíveis.

A gestão municipal reforça que não compactua com qualquer forma de intolerância religiosa e respeita plenamente a liberdade de crença e de manifestação religiosa, direito constitucional assegurado a todos os cidadãos.

O Município também desenvolve diversas políticas públicas e iniciativas voltadas à valorização da fé e da convivência democrática, a exemplo de eventos e ações que fortalecem as manifestações religiosas em seus mais diversos segmentos, como o Celebra Itabuna, entre outras iniciativas realizadas ao longo da gestão.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, o respeito e a garantia do uso democrático dos espaços públicos. Todos os encaminhamentos necessários serão realizados com responsabilidade, transparência, assegurando a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando durante todo o mês a Campanha Dezembro Vermelho, movimento internacional de combate ao HIV/AIDS, com o apoio dos movimentos sociais itabunenses e com ações voltadas para as pessoas portadoras do vírus.

Entre as ações, está o “Ressignificar Bazar”, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 17, na sede do CERPAT, no centro da cidade, com o objetivo de doar roupas masculinas, femininas e infantis, além de sapatos, acessórios, brinquedos e utensílios domésticos para as pessoas vivendo com HIV (PVHIV) que são assistidas pela unidade especializada da Secretaria Municipal de Saúde.

As doações serão recebidas até sexta-feira, dia 12, na sede do CERPAT, situada na Rua Manoel Fogueira, nº 167. “Doar é mais que um gesto de generosidade, é empatia e amor ao próximo. Todas as doações são bem-vindas, tudo que estiver em bom estado de conservação e que o seu coração desejar para ajudar ao próximo”, comentou a coordenadora do CERPAT, psicóloga Carlinea Lima.

Integrando a Campanha Dezembro Vermelho, já foi realizado um Pit-Stop na Praça Adami, com a realização de testagens gratuitas para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, distribuição de insumos e panfletos educativos, palestra educativa no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, Campanha do Fique Sabendo no SEST/SENAT e palestra na Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde, na Rua Rui Barbosa.

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As obras de requalificação da praça da EMASA, no bairro Mangabinha, que abriga a Estação Elevatória de Esgoto (EEE II) entraram na fase final de conclusão. Os serviços estão sendo realizado pelo Empreendimento Vog Grapiúna, das empresas E2 Engenharia e Souza Gomes & Gráfico Empreendimentos.

Os operários da do Vog Grapiúna trabalham em ritmo acelerado para concluir a obra antes do Natal. A nova Praça da EMASA contará com área verde, passeio em concreto, parque infantil, academia ao ar livre e reforma da Estação Elevatória (EEE II).

“Os moradores do Mangabinha irão ganhar um belo presente de Natal. A Praça da EMASA será mais um espaço de lazer e convivência para as pessoas do bairro, os adultos contarão com o local para interagir e as crianças para brincar”, afirma o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento, Ivan Maia.

A obra é fruto de uma contrapartida do Vog Grapiúna, responsável pela construção de um condomínio residencial no bairro Mangabinha. A denominação de Praça da EMASA foi uma iniciativa do vereador Bruno Bileco (PSB).

 

Obra de requalificação da Praça da EMASA, tem previsão de conclusão até o final deste mês.

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O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Ilhéus para a inauguração das novas instalações do CEEP do Chocolate Nelson Schaun, um mega complexo educacional com auditório, quadra poliesportiva, campo de futebol soçaite, espaço de convivência, biblioteca, laboratórios, piscina semi-olímpica e modernas salas de aula, com capacidade para cerca de dois mil alunos e investimentos de R$ 33 milhões.

Durante a solenidade, chamou a atenção a ausência do prefeito de Ilhéus, Valderico Junior ou qualquer outro representante do poder Executivo, nem a secretária municipal de Educação, que por sinal é professora na mesma Universidade Estadual de Santa Cruz, em que no dia anterior Jerônimo recebeu o título de Doutor Honoris Causa, numa homenagem marcada pela emoção de reconhecimento.

A dúvida é se o gesto deselegante de Valderico Junior foi uma ordem de seu líder ACM Neto, a quem dedica fidelidade incondicional, ou um conselho de seu guru, que até a gestão de Rui Costa tecia loas de amor ao governo petista, antes de jogar uma parte do PP nos braços do carlismo.

É de se supor que enquanto Jerônimo Rodrigues inaugurava um colégio é que um marco na Educação de Ilhéus, Valderico Junior passeava de patinete pelas imediações da Ponte Jorge Amado, uma das incontáveis obras realizadas pelo Governo do Estado em Ilhéus.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), realizou na quarta-feira, dia 3, na Centro Universitário UNEX, na Praça José Bastos, uma confraternização com as gestantes assistidas pelo do Programa Itabuna Mãe contando com a presença de 92 gestantes das 140 que são acompanhadas no momento.

No evento, foram distribuídos 30 kits natalidade para as mamães que já estão no nono mês de gestação. Além disso, elas concorreram a diversos brindes, em um ambiente acolhedor, acompanhado de lanches e uma boa música.

O Programa Itabuna Mãe é referência no município pelos cuidados que presta as gestantes. Foi reativado no início da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), em 2021, na gestão da ex-secretária Andrea Castro à frente da SEMPS e integra os atendimentos das quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ele acompanha e assiste as gestantes do nosso município que apresenta algum grau de vulnerabilidade. Nestes cinco anos já foram acompanhadas e assistidas 2.900 gestantes.

Ao serem cadastradas no Programa Itabuna Mãe, as gestantes passam a participar dos encontros mensais, recebendo acolhimento e informações profissionais sobre temas relacionados ao período gestacional.

No nono mês, mediante a sua participação nos encontros e estando em dias com o pré-natal, elas são contempladas com o benefício natalidade. Um kit natalidade completo. Um kit de amor para quem mais precisa.

 

Legenda: Vice-prefeito e titular da SEMPS, Josué Brandão Júnior, e a primeira-dama Andrea Castro na entrega de Kits do Programa Itabuna Mãe – Fotos Divulgação.

Legenda: Gestantes no 9º mês receberam Kits do Programa Itabuna Mãe – Fotos Divulgação.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), realizará no próximo dia 20 a 3ª edição do Celebra Itabuna, um dos maiores eventos de música gospel do sul da Bahia. A programação acontece na Praça Pastor Hélio Lourenço, reunindo milhares de fiéis em uma noite marcada por espiritualidade, comunhão e louvor.

A grande atração desta edição será o renomado Anderson Freire, um dos maiores nomes da música cristã contemporânea no Brasil. Cantor, compositor e membro da Igreja Metodista Wesleyana, Anderson coleciona sucessos interpretados por diversos artistas do cenário gospel. Em sua trajetória, integrou o Vocal Asafe e a banda Giom antes de seguir carreira solo, onde se consolidou como referência nacional.

Além da atração principal, o palco do Celebra Itabuna receberá também talentos da nossa cidade e região, fortalecendo a cena local com apresentações da Banda Shalom, Milena Lopes e Ministério Novo Coração, que prometem conduzir a noite com momentos intensos de adoração.

 

 

Legenda: Anderson Freire, um dos maiores nomes da música cristã contemporânea no Brasil – Fotos Divulgação

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Nesta sexta-feira (5) e sábado (6), o governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda em Ilhéus, no sul da Bahia. Na sexta, às 18h, o governador, que também é professor, receberá o título de Doutor Honoris Causa durante a solenidade pelos 34 anos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no auditório do Centro de Arte e Cultura da Biblioteca. A homenagem reconhece personalidades que se destacam nas Artes, Ciências, Filosofia, Letras e na promoção do entendimento entre os povos.

No mesmo evento, Jerônimo inaugura o Centro de Pesquisa em Biodiversidade (CPBIO) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (NEPAB), instalados no Campus Soane Nazaré de Andrade.

No sábado (6), às 9h, o governador entrega a ampliação e modernização do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun. A unidade escolar passa a contar com novas salas, restaurante, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica, quadra poliesportiva e teatro, num investimento superior a R$ 33 milhões.

*Serviço:*

*Agenda 1*:

*Data:* Sexta-feira (05/12/25) 

*Horário:* 18h

*Local:* Auditório do Centro de Arte e Cultura da Biblioteca, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ilhéus – BA

*Agenda 2*:

*Data:* Sábado (06/12/25) 

*Horário:* 9h

*Local:* Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun, Av. Antônio Carlos Magalhães, 755 - Malhado, Ilhéus – BA

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nos últimos dias um levantamento de áreas com foco do Aedes aegypti com o objetivo de realizar um trabalho educativo nos locais que necessitam de uma maior atenção.

A coordenadora da Divisão de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro, explica que o Levantamento dos Índices de Infestação Vetorial do Aedes aegypti é uma iniciativa da Administração Municipal que alcança toda a cidade. Ela conta que os bairros Fernando Gomes, Sinval Palmeira e Urbis IV foram os primeiros em que esse levantamento foi feito e cujos resultados sinalizaram preocupação.

“O levantamento nestes três bairros foi encerrado ontem e já começamos hoje com o trabalho educativo e de conscientização dessas comunidades. O que mais nos preocupa os Agentes de Combate às Endemias (ACE) é que foram encontrados focos do mosquito Aedes aegypti em reservatórios que são chamados de Tipo B – baldes e garrafas e não em grandes reservatórios”, lamenta Lucimar Ribeiro.

“É fundamental que a comunidade tenha consciência da necessidade do manejo adequado dos reservatórios de água que devem ser mantidos fechados. Nosso trabalho está sendo bem enfático, levando informação da importância de reservar água de forma consciente, sem riscos”, comentou.

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A Prefeitura de Itabuna, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), promove nesta quinta-feira, dia 4, das 13 às 17 horas, no auditório do Colégio CISO, no Bairro de Fátima, o Show de Talentos – Grandes Estelas envolvendo 70 pessoas assistidas, entre crianças, adolescentes e idosos.

O show reunirá talentos artísticos dos núcleos do SCFV dos Bairros Nova Ferradas, Novo Horizonte e Jardim Grapiúna e do Lar Fabiano de Cristo, no São Caetano, que vão se apresentar entre duplas e trios. Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da SEMPS, Zoraide Silveira Martins, toda a população está convidada para o espetáculo que, além dos assistidos, contará com a participação dos orientadores do programa.

“Esse projeto é fruto do esforço e dedicação de todos os envolvidos e uma oportunidade para as pessoas se divertirem e conhecerem os talentos das comunidades. Portanto, esperamos que todos venham celebrar, assistir ao espetáculo e apoiar os talentos itabunenses. Afinal, é uma boa chance para uma festa antes do Natal”, encerrou.

Legenda: Auditório do Colégio CISO – Foto redes sociais

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A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, formalizou um convênio com a Faculdade Unex, consolidando uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento das políticas públicas de cuidado, formação e geração de oportunidades para as mulheres do município.

A iniciativa marca um avanço significativo na promoção de ações educativas e de inclusão, ampliando o acesso a cursos, capacitações e serviços especializados que contribuem diretamente para o empoderamento feminino e o desenvolvimento social.

Durante a assinatura do convênio, a secretária Ana Paula Laranjeira ressaltou o compromisso da gestão municipal em transformar realidades por meio da educação e da proteção social. “Seguimos empenhados em garantir que cada mulher tenha acesso a oportunidades que fortaleçam sua autonomia, dignidade e participação ativa na sociedade”, afirmou.

O prefeito Nego de Saronga também destacou a importância da parceria, que reforça a presença da Unex em Itacaré e cria novas possibilidades de formação para centenas de mulheres. “É uma iniciativa que amplia horizontes e fortalece direitos, contribuindo para uma cidade mais justa e inclusiva”, pontuou.

Com esforços somados, a gestão municipal e a Unex avançam na construção de um futuro com mais desenvolvimento, segurança, acolhimento e respeito para todas as mulheres de Itacaré.

 

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) aprovou, na sessão desta terça-feira (02/12), o Projeto de Lei (PL) nº 110/2025, que institui o Programa Municipal de Segurança Integrada (PMSI). A proposta tem como objetivo fortalecer a segurança pública local por meio de um trabalho de cooperação entre o poder público municipal, as polícias Militar e Civil, Forças Armadas, órgãos de segurança estadual e federal, além da sociedade civil.

A iniciativa prevê a adoção de diversas ações, como a instalação e ampliação do sistema de monitoramento por câmeras; aumento do patrulhamento policial nas praias, bairros populosos e distritos; instalação de bases móveis de apoio à polícia em áreas estratégicas; criação do programa “Polícia Amiga do Bairro”; apoio psicológico e social às famílias vítimas da violência; ampliação da ronda ostensiva com uso de viaturas, motos, bicicletas e drones; e cooperação com as Forças Armadas em operações especiais, entre outras medidas.

O texto também autoriza a celebração de convênios entre o Executivo municipal e o Governo do Estado, União e setor privado, a fim de garantir recursos financeiros, tecnológicos e humanos para a implementação do PMSI. Além disso, o projeto prevê a realização de campanhas comunitárias de conscientização sobre segurança e cidadania.

A matéria, de autoria do vereador Professor Gurita (PSD), foi aprovada pelo Plenário. Segundo ele, a proposta é mais uma resposta do Legislativo ilheense ao momento crítico que vive a cidade, que tem registrado episódios de violência grave.

“Esses episódios de violência afetam diretamente a vida de mulheres, jovens, crianças e famílias inteiras. Crimes recentes, cometidos de forma brutal e à luz do dia, revelam a necessidade urgente de reforçar políticas preventivas e de combate à criminalidade. O projeto apresenta medidas inovadoras e integradas”, afirmou o parlamentar, na justificativa.

Com a aprovação na CMI, o PL nº 110/2025 segue agora para sanção do chefe do Executivo municipal.

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Comunicação da Câmara Municipal de Ilhéus (CMI)

@camaradeilheusoficial

O ex-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de Salvador/BA (SINDTAV), Antoine Tawil, prestou depoimento, nesta terça-feira (2), na 16ª Delegacia, no inquérito policial aberto para apurar suposta fraude na eleição da entidade, na qual três funcionárias do gabinete da presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) são suspeitas de envolvimento. No depoimento, Tawil desmentiu a versão colocada publicamente na semana passada pela Federação e pelo atual presidente do Sindtav, José Loyola de Andrade Neto.

Em nota à imprensa, a Fecomércio afirmou que “as atas apresentadas pelo Sindtav foram registradas em cartório, razão pela qual presumem-se verdadeiras e válidas, convindo assinalar que o edital referente a tal eleição foi devidamente publicado em jornal de grande circulação e em mural no dia 27 de setembro de 2021”. 

Segundo o depoimento “o declarante foi presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de Salvador/BA (SINDTAV), durante o período de 2018 até janeiro de 2022 (...) o declarante viu no noticiário que em dezembro de 2021 teria ocorrido uma eleição e que a chapa vencedora teria sido presidida por José Loyola de Andrade Neto; relata que este fato não ocorreu.”

O depoimento coloca em xeque a tese de que houve ata e eleição legítimas no Sindtav. A mesa eleitoral foi composta por três funcionárias da Fecomércio-BA: Jacqueline da Silva Dória (secretária da presidência), que teria presidido a mesa; Cláudia Andrade Moura (secretária da diretoria); e Marta Lima Lobo (secretária do superintendente Nelson Dahia Filho). 

Para Luiz Gabriel Batista Neves, doutor em Direito Criminal pela Universidade Federal da Bahia, “é possível identificar três crimes: falsidade ideológica (art. 299), com pena de 1 a 3 anos; uso de documento falso (art. 304), também com pena de 1 a 3 anos; e associação criminosa (art. 288), igualmente punida com 1 a 3 anos de reclusão. Somados, esses delitos podem alcançar até 9 anos de prisão. A eventual confirmação dessas condutas revela grave violação à fé pública e à regularidade do processo eleitoral sindical, o que reforça a necessidade de investigação aprofundada”, afirma.

Relembre – A Polícia Civil da Bahia instaurou inquérito policial, a partir de uma notícia-crime, protocolada no último dia 11 de novembro, na qual três funcionárias do gabinete da presidência da Fecomércio-BA são suspeitas de envolvimento em uma fraude ocorrida no processo eleitoral do SINDTAV, que tem como presidente um diretor da Fecomércio, José Loyola de Andrade Neto. Segundo o inquérito, a ata de eleição da diretoria da entidade, datada de 07 de dezembro de 2021, contém indícios de montagem fraudulenta, pois constam, pelo menos, duas empresas que, supostamente, participaram da eleição, votaram naquele dia, mas só foram constituídas tempos depois, em 2022 e 2023. São elas a Ecoloy Soluções para Resíduos Têxteis Inova Simples e a Dumar Soluções, Tecnologia e Inovação Ltda. constituídas em 10/03/2022 e em 27/10/2023, respectivamente.

Foto: Reprodução site Fecomércio

Matéria: Edmundo Filho

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), na segunda-feira, 1º, retomou o Daily Huddle, ferramenta implantada durante o Projeto Lean nas Emergências, em 2022.

A prática consiste em uma reunião rápida, de até 10 minutos, realizada duas vezes ao dia com profissionais diretamente envolvidos na gestão de leitos. O objetivo é otimizar a assistência, agilizar decisões e solucionar problemas pontuais do setor de emergência.

A iniciativa da retomada partiu do diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr., que destacou os benefícios do modelo.

“O Huddle foi uma das conquistas alcançadas durante a primeira fase do Projeto Lean. Tornou os processos mais eficientes e trouxe mais organização, segurança e qualidade na assistência prestada aos nossos pacientes”, afirmou.

O encontro reuniu diretores, coordenadores e colaboradores de diversos setores. O diretor técnico-médico, Paulo Medauar, ressaltou que os colaboradores são o maior patrimônio do Hospital de Base e reforçou a importância do engajamento no projeto. “Vamos trabalhar de mãos dadas para oferecer um atendimento digno aos nossos pacientes”, destacou.

O supervisor médico Fernando Alves Jr. também celebrou o retorno da prática. “É uma felicidade trazer esse projeto novamente, porque ajuda a salvar vidas e torna os processos mais dinâmicos”, completou.

De acordo com o diretor-presidente, Roberto Pacheco Jr., um novo ciclo do Projeto LEAN foi solicitado para que seja implementado e adaptado ao Novo Hospital de Base.

O Projeto Lean nas Emergências é uma iniciativa do Ministério da Saúde desenvolvida por meio do PROADI-SUS em parceria com hospitais de excelência.

A seleção das instituições participantes ocorre em consenso com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e aprovados nas CIBs estaduais.

 

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